Certidões de casamento e nascimento serão padronizadas a partir de hoje

Por TV Morena

A partir de hoje (5), certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial com marca d'água e microletras. Além disso, a impressão dos documentos será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, o que aumenta a segurança contra falsificações.

De acordo com o CNJ, a maternidade que desejar oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. Dessa forma, serão montadas unidades em cada um dos locais que ficarão em comunicação via internet. Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.

O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital. Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

A padronização será possível depois de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.

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