Líder do PSDB na Câmara propõe implantar chip em armas de fogo

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta terça-feira (12) projeto de lei para implantar dispositivo de monitoramento eletrônico nas armas de fogo produzidas no país. A matéria precisará ser aprovada na Câmara e no Senado para só então virar lei.

Pela proposta, as fabricantes terão 12 meses, a partir do vigor da lei, para começarem a implantar um “chip” nas armas de fogo comercializadas no país. “Com o chip, a arma poderá ser monitorada tão logo seu proprietário denuncie o furto, cabendo às autoridades rastrear e recuperar a arma, evitando que fique por muito tempo em mãos desqualificadas”, afirma a justificativa do projeto.

A proposta do líder do PSDB é mais uma matéria que surge na esteira da tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de 7 de abril, o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças. O assassino se matou, de acordo com a polícia.
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Se virar lei, a proposta irá alterar a Lei 10.826, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), para “obrigar, na marcação de fábrica, o uso de ‘chip’ contendo os dados de identificação e segurança das armas de fogo”.

“As armas de fogo fabricadas a partir de um ano da data de publicação da lei conterão dispositivo de circuito eletrônico integrado contendo os dados de segurança e identificação, além daqueles gravados no corpo da arma”, registra um trecho do projeto.

Ainda na justificativa da proposta, Duarte Nogueira lembra que o país já conta com tecnologia para implantar o novo sistema de controle das armas de fogo: “É certo que já existe tecnologia disponível que poderá ser aprimorada por universidades e institutos de pesquisas nacionais e oferecidas aos fabricantes de armas e órgãos públicos para criação de bancos de dados.”

Plebiscito
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou nesta terça-feira a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.

A apresentação da proposta foi aprovada durante reunião de líderes partidários no gabinete da Presidência do Senado. Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Senado e Câmara precisam aprovar realização da consulta.

Por G1

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